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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:04
Direito à Morte Digna
O escopo do presente é analisar o direito à morte digna.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 14:40
Uso de mediação para litígios envolvendo alienação parental é aprovado na CCJ do Senado
PLS 144/17 prevê o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:30
Senador Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro
A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio
Gisele Leite. Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 11:46
Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia
O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil nunca foi socialista, trazendo referências filosóficas e sociológicas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização por danos morais. Morte de filho por enfermidade. Pneumonia. Estado de saúde grave.
Trata-se ação de conhecimento proposta por MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO ESTRELLA em face de
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:35
Projeto de Lei autoriza mediação para solucionar questão ligada a alienação parental
O texto altera a Lei da Alienação Parental a fim de admitir o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:21
Como a alienação parental pode afetar os filhos
Conflitos entre ex-cônjuges podem causar danos permanentes nas crianças e devem ser evitados.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 14:57
Alienação Parental - A Lei 12.318/10: alguns questionamentos postos.
A própria Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal já prevêem sanções àqueles que afrontem ou violem a integridade da criança ou adolescente.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:34
Revogação da lei de alienação parental é tema de discussão em Direito de Família
De acordo com a lei, a alienação parental ocorre quando um dos genitores, avós ou aquele que detém
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:23
Quando o filho/a se torna uma arma
Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro
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Modelos » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 12:25
Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício
Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 11:56
Considerações sobre a sociedade do conhecimento
Parecer da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio.
Gisele Leite é professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: professoragiseleleite@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 10:20
Senadora propõe projeto para evitar revogação completa da Lei de Alienação Parental
Texto tramita na Comissão de Direitos Humanos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Cobrança. Documentos juntados em sede recursal.
Prévio conhecimento pela parte contrária.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 11:52
O que é Alienação Parental?
O que é Alienação Parental?
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:54
Sociedade de informação versus sociedade do conhecimento
O presente artigo discorre sobre as novas tecnologias da informação e comunicação (TICs).
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:37
Com apoio à Hora do Planeta, Arcos Dorados reforça compromisso com eficiência energética
Diversificação da matriz energética com foco em energia limpa faz parte dos objetivos ESG da companhia para alcançar meta de reduzir a emissão de gases de efeito estufa provenientes de restaurantes e escritórios em 36%, até 2030.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:39
Dia da Água: Arcos Dorados aposta em programa de reuso do recurso
Investimento em sistemas de captação destinou em torno de 70 milhões de litros de água para reuso em 2021 nos restaurantes do McDonald's.